
legislador (search: transporte)
Institui o banco de registros de milhagens e dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Chapecó.
Altera a Lei 5737 de 11 de Dezembro de 2009.
Institui o Código Ambiental do município de Chapecó e dá outras providências.
Institui o Código Ambiental do município de Chapecó e dá outras providências.